Prefeitura de Manaus e Arquidiocese alinham futura cooperação para regularização fundiária de igrejas
Cooperação técnica para regularização fundiária de imóveis e bens patrimoniais da Arquidiocese de Manaus tem sido pauta institucional entre a prefeitura, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e a entidade.
A Arquidiocese deve montar um esboço para um termo de cooperação que, posteriormente, será apresentado ao prefeito David Almeida e ao cardeal da capital, dom Leonardo Steiner. “A ideia é ter essa colaboração mútua para dar regularidade aos espaços do povo católico, para que seja regularizado em favor da população manauara”, comentou o padre Danival de Oliveira.
Na pauta também, está a revitalização de igrejas históricas e tombadas, cujo projeto arquitetônico junto ao Implurb está em execução. A partir de uma emenda parlamentar destinada à reforma de três edificações, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-AM), no Amazonas, fará o projeto básico e a licitação. O Implurb colabora com a execução do projeto arquitetônico e levantamento das necessidades para a reforma que visa a recuperação e revitalização das igrejas da Nossa Senhora dos Remédios, de São Sebastião e a da Nossa Senhora da Conceição, a catedral.
“E não é apenas a Arquidiocese de Manaus, mas todas as vertentes religiosas têm buscado a regularidade de suas instalações. Há questões ligadas à regularização fundiária e estamos estudando mecanismos, dentro da legalidade e da legislação em vigor, para que a prefeitura possa realizar os processos. Pedimos ao padre Danival um levantamento de algumas áreas que eles apontaram para podermos iniciar as tramitações”, explicou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
O gestor lembrou que o mesmo atendimento será dado a todas as entidades que tenham reconhecidamente a sua função social explícita religiosa, na legislação vigente, porque é dessa forma que a prefeitura pode ajudar e o Implurb vai contribuir.
