Prefeitura pede mais tempo para retirar flutuantes do Tarumã Açu
Recentemente a Prefeitura de Manaus solicitou ‘mais tempo’ para realizar a retirada dos flutuantes no Tarumã Açu, a prefeitura alegou que o período de vazante e a falta de dinheiro estariam interferindo na execução do serviço.
De acordo com a procuradora do município Ellen Carvalho, “Sabe-se que no período da vazante existe a dificuldade de navegabilidade pelos rios do estado, uma vez que os riscos de embarcações encalharem nos bancos de areia, pedra e troncos são maiores. Diante disso, vislumbra-se prejudicado o cumprimento de retirada e desmonte até o dia 31/12/2023”.
Conforme a procuradora Ellen, “Outro aspecto a ser considerado é a questão orçamentária, que é estimada em R$ 15 milhões para a efetiva retirada dos flutuantes ali existentes”. Ainda de acordo com Ellen, a prefeitura não tem recursos para fazer a retirada dos flutuantes este ano.
“A Secretaria de Finanças informou que não houve previsão orçamentária para o exercício de 2023, para a despesa em questão. No entanto, destacou o empenho em cumprir a decisão judicial no exercício de 2024, com a inclusão da previsão de despesa para a retirada dos flutuantes na Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2024”.
Vale ressaltar que em julho, por meio do juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente, foi solicitado que a prefeitura realizasse a retirada de todos os flutuantes da orla da capital.
Após esta decisão os proprietários dos flutuantes entraram com recurso pedindo a suspenção da remoção dos mesmos, mas, o recurso foi negado pela justiça.
Colaboração: Cristiane Araújo
