PL equipara Lúpus a deficiências físicas e intelectuais para garantir mesmos benefícios sociais
Proposta do deputado amazonense também busca criar um cadastro único no país das pessoas com Lúpus para tornar mais acessível apoio do Poder Público
Projeto de Lei no. 1456/2023 que prevê que os portadores de Lupus Eritematoso Sistêmico (LES) tenham os mesmos direitos e benefícios sociais das pessoas com deficiências físicas e intelectuais que já são previstos na legislação brasileira foi apresentado na Câmara dos Deputados.
A autoria é do deputado federal Saullo Vianna (União Brasil-AM), que argumentou que o Lupus é uma doença autoimune grave, que pode apresentar diversos sintomas, como cansaço, perda de peso, febre, lesões de pele, queda de cabelo, dor articular, entre outros. Além a doença pode afetar os rins e levar à insuficiência renal.
“Diante desse contexto, considerando a gravidade da doença e as dificuldades a que são submetidos os portadores de Lúpus, apresentei o projeto com o objetivo de proporcionar mais direitos e benefícios a estas pessoas uma vez que o Lúpus também pode ser incapacitante”, disse Saullo Vianna.
Cadastro único – Além da equiparação do Lúpus às deficiências físicas e intelectuais, o projeto de lei também prevê a elaboração de um cadastro único no país das pessoas com a doença, contendo informações sobre as condições de saúde e de necessidades assistenciais, acompanhamentos clínico, assistencial e laboral e mecanismos de proteção social.
“É fundamental assegurar mais garantias aos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico, uma doença grave e que pode ter efeitos muito prejudiciais à saúde. Com esse projeto de lei, esperamos contribuir para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, afirmou o deputado Saullo Vianna.
