Feminicídio fez mais de 11 mil vítimas no Brasil desde 2015
Feminicídio é um crime que tem vitimado mulheres por motivo de gênero, seja por violência doméstica, estupro, assassinato ou qualquer outra forma de violência. No Brasil, os índices de feminicídio são alarmantes e demonstram a necessidade de uma ação urgente da segurança pública para combater esse tipo de violência.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de feminicídios em 2023 foi o maior já registrado na série histórica do país, onde 1.463 mulheres foram assassinadas em um ano.
Atualmente o Brasil ocupa a quinta posição global em mortes violentas de mulheres, atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
A violência contra a mulher atravessa todas as classes sociais e muitas vezes, acontece de forma silenciosa. Por isso é essencial que a conscientização esteja presente em todos os espaços de convivência, como igrejas, instituições de ensino, hospitais, delegacias, locais de trabalho e até mesmo dentro de casa.
Lei Maria da Penha
Devido aos números expressivos de casos de violência contra a mulher, em agosto do ano de 2006 foi sancionada a Lei Maria da Penha (Lei nº11.340/2006), que visa proteger as mulheres contra a violência doméstica e familiar.
A lei estabelece penas mais severas para os agressores e cria mecanismos para proteger as vítimas e prevê formas de evitar, enfrentar e punir a violência. Desde que o feminicídio virou crime, há cerca de 10 anos, o crescimento contínuo dos casos assusta, pois passaram de 535 em 2015 para 1.459 no ano passado.
Em 2024, o Brasil registrou ao menos 11.882 vítimas, segundo dados computados até janeiro deste ano pelo Sinesp, Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, do Ministério de Justiça e Segurança Pública. Em 2024, infelizmente foi registrado o maior número de casos da série histórica, com 1.459 vítimas, superando os 1.448 registros no ano de 2023.
Em termos proporcionais, Mato Grosso liderou o ranking de feminicídios em 2024, com uma taxa de 1,23 mortes por 100 mil habitantes. Embora tenha havido uma redução em relação a 2020, quando a taxa era de 1,72, o índice permanece elevado. Mato Grosso do Sul e Piauí também se destacaram, com taxas de 1,21 e 1,18 respectivamente.
O Amazonas também apresentou um crescimento significativo nos últimos cinco anos, passando de 0,39 mortes por 100 mil habitantes em 2020 para 0,70 EM 2024.
Dados de violência contra a mulher no Amazonas
A Central de Atendimento à Mulher, o 180, totalizou em 2024, 16.451 atendimentos registrados no Amazonas, um aumento de 17% em relação ao ano anterior, quando 14.051 foram computados.
No ano passado, houve um aumento de 23,7% no número de denúncias no Amazonas, passando de 2.119 em 2023 para 2.622 em 2024. Entre as denúncias no ano passado, 1.585 foram apresentadas pela própria vítima, enquanto 1.035 foram por terceiros.
A casa da vítima ainda é o cenário onde mais situações de violência são registradas: 1.085 denúncias tinham este contexto. A residência compartilhada por vítima e suspeito também é o local de grande parte das denúncias no Amazonas, com 990 casos.
A violência contra as mulheres entre 30 e 34 anos (499 vítimas) representa o maior número de denúncias no recorte por faixa etária. São as mulheres pardas e pretas as vítimas mais frequentes (1.885) e são esposos (a) e companheiros (a) – ou ex-companheiros (as) – aqueles que mais cometem atos violentos (1.148).
Diante destes dados, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) tem mostrado compromisso no combate e prevenção violência contra as mulheres, pois no ano passado, em todo o estado a instituição solicitou mais de 9 mil medidas protetivas em favor das vítimas de violência doméstica e familiar.
Segundo a PCAM os planos para 2025 são intensificar o trabalho e dobrar os números para coibir cada vez mais os índices dessa prática criminosa.
Denúncia e ajuda
Além de denunciar qualquer tipo de violência diretamente nas delegacias, as vítimas também podem acionar a Polícia Militar, caso ainda estejam sofrendo a violência ou em perigo eminente. O feminicídio é um crime que afeta milhares de mulheres no Brasil todos os anos e é fundamental que sejam tomadas medidas para combater essa violência, incluindo a implementação de políticas públicas eficazes e a conscientização da sociedade sobre a importância de respeitar os direitos das mulheres.
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra as mulheres. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, que oferece orientação sobre direitos, registra denúncias e encaminha casos aos órgãos competentes. É possível fazer a ligação de qualquer lugar do Brasil ou acionar o canal via chat no Whatsapp (61) 9610-0180. Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar, por meio do 190.
A persistência dos altos índices de feminicídio no Brasil ressalta a necessidade urgente de políticas públicas eficazes e de uma rede de apoio robusta para proteger as mulheres e combater a violência de gênero.
Colaboração: Mikeli Pinheiro
