MinC e gestores do Amazonas discutem a aplicação de recursos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 na Cultura
Com articulação feita pelo deputado federal Saullo Vianna, a proposta do encontro foi oferecer apoio e atualizações aos gestores municipais para criar ou fortalecer o Conselho Municipal de Cultura, o Plano e o Fundo de Cultura
Aplicação de recursos das Leis Paulo Gustavo (LPG) e Aldir Blanc 2 (LAB2) na Cultura do Amazonas, principalmente no interior, foi a principal pauta de reunião realizada na tarde desta quinta-feira (27), entre membros do Ministério da Cultura (MinC) e gestores municipais do Estado. O evento foi articulado pelo deputado federal Saullo Vianna (União) em parceria com a Associação Amazonense de Municípios (AAM).
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para que estados e municípios apliquem no fomento de atividades e produtos culturais até o final do ano. Já a Lei Aldir Blanc 2 estabelece que R$ 3 bilhões deverão aplicados durante um período de cinco anos para aplicação no setor cultural. Para Vianna, a prioridade é garantir aos fazedores de cultura as condições necessárias para a realização do seu trabalho e ao povo brasileiro a democratização do acesso aos bens culturais.
“Nossa intenção é ajudar e ser essa ponte. Nosso estado tem movimentos folclóricos, festas culturais em todos os municípios que inclusive movimentam muito a economia no interior, e essa oportunidade que estamos tendo de informar aos gestores em como eles podem acessar esses recursos para fortalecer a Cultura do Amazonas.”, afirmou Saullo ao ressaltar a importância da participação dos gestores no processo.
Ministério – A diretoria do Minc, liderada pela secretária dos Comitês de Cultura, Cristina Martins, acompanhada do diretor do Sistema Nacional de Cultura, Lundivaldo Junior, a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Cultura, Micaela Costa, e o coordenador-geral dos Comitês de Cultura, Xaui Peixoto Torres Azevedo, apresentaram as ações de suas pastas e abriram portas para contribuir e potencializar os planos e ações das prefeituras.
“Nosso compromisso é com a Cultura de todo o Amazonas. O incentivo ao setor cultural materializado pelas leis de fomento direto vão ao encontro do principal objetivo da atual gestão do MinC, que é garantir o direito à cultura. Além de cumprir o preceito constitucional, o investimento traz contrapartidas fundamentais para o desenvolvimento do país: gera emprego e renda, movimenta a economia e proporciona transformação social e educacional”, afirmou a secretária do Ministério, Cristina Martins, que antecipou que o grupo irá visitar também os municípios de Parintins e São Gabriel da Cachoeira.
Entenda – A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para que Estados e Municípios apliquem no fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões precisam ser direcionados exclusivamente ao setor audiovisual. O restante do valor pode ser destinado para as demais áreas da cultura, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e outras formas de seleção pública.
Já a Lei Aldir Blanc 2 estabelece que R$ 3 bilhões deverão ser destinados para Estados e Municípios durante um período de cinco anos, tendo início em 2023, para aplicação no setor cultural. Os recursos também poderão ser utilizados de forma complementar para fomentar projetos culturais apoiados por leis de incentivo vigentes.
