Estados e municípios devem implementar regras a partir de 2025; veja obrigações imediatas e futuras. Segundo especialistas, estados e municípios podem não conseguir implementar medidas. Texto aguarda sanção presidencial.
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Os interessados em participar do concurso de bolsas de estudo 2024, do Centro de Ensino Técnico (Centec) têm até esta sexta-feira (19), para realizar a inscrição.
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Os deputados rejeitaram a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória, aprovada anteriormente no Senado. A carga horária básica passa para 2,4 mil horas, mas pode ser reduzida se o aluno cursar ensino técnico. O texto vai à sanção presidencial.
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Há cerca 264 mil processos de prestação de contas pendentes de análise no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
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Prazo inicial vai até 11 de julho, mas entidade municipalista alega que gestões locais estão tendo dificuldades para implementar mudanças
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Bolsa de formação cultural, prêmios e apoios financeiros compõem a fase de iniciativas da Pasta para o Rio Grande do Sul
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Investimentos deverão financiar obras e projetos no âmbito do Novo PAC, sob responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Cidades como Ouro Preto, Mariana, Diamantina, Congonhas, entre outras, serão contempladas
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Mais de 400 entes federativos estaduais e municipais ainda não estão habilitados
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O instrumento visa democratizar o acesso às políticas públicas culturais, ampliando a participação de agentes das periferias e comunidades tradicionais
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A editora Valer participará do XIX Encontro ABRALIC (Associação Brasileira de Literatura Comparada), com o tema: ‘Redes, margens e rios’. O evento será realizado presencialmente em Manaus – AM, no período de 1 a 5 de julho de 2024, na Universidade Federal do Amazonas.
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