Ao comentar lei sancionada pelo presidente Lula, nesta segunda-feira, que criminaliza a prática, parlamentar do AM lembrou que não basta punir, pois combate ao crime deve conter ações de conscientização e prevenção, e que educação é melhor vetor
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A medida já está valendo para todo o Brasil e expressa em lei a preferência para receber moradias populares em programas habitacionais do governo as pessoas com deficiência, em situação de risco social e idosos
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Parlamentar diz que sensação é de dever cumprido por ter feito parte deste “momento histórico” e que manutenção do IPI da ZFM foi melhor para modelo porque não precisará de lei complementar
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Entre as propostas apresentadas por especialistas em evento da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior, da qual parlamentar do AM é vice-presidente, estão financiamentos mais acessíveis, infraestrutura adequada para o setor e criação da polícia hidroviária
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Programa habitacional relançado pelo presidente Lula destina 6.450 moradias para população de baixa renda do Amazonas
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Na quarta-feira (8), primeiro dia da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), representantes da região Norte realizaram a Assembleia Geral do Parlamento Amazônico.
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_ A iniciativa encontra inspiração na Lei Gui, sancionada no Rio de Janeiro e proposta por Tayane Gandra, mãe do pequeno Guilherme Gandra, que ficou conhecido nacionalmente após um vídeo de sua reação ao reencontrar a mãe após 16 dias em coma viralizar_
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Em um avanço histórico para a cidade de Manaquiri, foi sancionada a Lei Municipal Lei nº 668/2023, que estabelece a criação da “Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo”.
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O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) apresentou um projeto de lei que busca trazer alívio financeiro às embarcações de passageiros nacionais, atenuando o impacto do aumento do preço do óleo diesel. O PL nº 5220/2023 pretende alterar o artigo 1º da Lei nº 9.445 de 14 de março de 1997, que trata da concessão de ajuda econômica ao óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais.
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Manaus celebra seus 354 anos de história e o deputado federal Saullo Vianna reforça seu compromisso firme em contribuir para seu contínuo crescimento.
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